Credenciamento nº 2/2020 _ Central de Compras (UASG 201057)
Objeto: Credenciamento de instituições gestoras de plataformas e de instituições financeiras tipo I, comprovadamente autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para operação de crédito garantida por cessão fiduciária dos direitos de créditos decorrentes de contratos administrativos, realizadas entre o fornecedor e a instituição financeira, por meio do Portal de Crédito digital, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, conforme dispõe a Instrução Normativa nº 53, de 8 de julho de 2020.
Data de Publicação: 01/10/2020
Processo Administrativo: 19973.104746/2020-74
Data limite para envio da documentação: 14/10/2020.
Data da sessão pública virtual: a sessão pública de apresentação da documentação será às 14h30min do dia 15/10/2020, por meio do canal MP Streaming no Youtube, link: https://www.youtube.com/channel/UCkwcsvh6Lmvkm08TwxaDxCg .
- Arquivo n° 1 – Edital
- Arquivo n° 2 – Anexo I – Projeto Básico
- ?Arquivo n° 3 – Anexo II – Minuta de Termo de Adesão ao Credenciamento
- Arquivo n° 4 – Anexo III – Interligação ao Portal
- Arquivo n° 5 – Anexo IV – Modelo de Pedido de Credenciamento
- Arquivo n° 6 – Anexo V – Modelo de Declaração
- Arquivo nº 7 – Anexo VI – Instrução Normativa nº 53/2020
- Arquivo nº 8 – Anexo VII – Aviso de Publicação
- Arquivo nº 9 – Informações complementares
- Arquivo nº 10 – Aviso de publicação de retificação do Edital
- Arquivo nº 11 – Edital retificado
Fonte: Ministério da Economia