skip to Main Content
Acompanhe-nos nas redes sociais: A Assespro-PR é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos

Consulta Pública para Atualização do PNI Recebeu 80 Contribuições

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) concluiu a primeira etapa da consulta pública do novo Programa Nacional de Apoio aos Ambientes Inovadores (PNI).

A iniciativa tem o objetivo de ampliar e impulsionar a inovação e a capacidade competitiva brasileira em âmbito global. O Termo de Referência sob consulta foi produzido pelo MCTIC em parceria com representantes do poder público, academia, empresas e sociedade civil.

Foram recebidas 80 contribuições de instituições públicas, setor privado, universidades, startups, secretarias estaduais, prefeituras, associações, institutos federais, profissionais liberais, centros de tecnologia, entre outros. As seções com mais participação foram os capítulos “Propósito e Princípios” e “Objetivos”, com 43 sugestões cada, seguidas do tópico “Estrutura de Governança”, com 41 ideias recebidas.

O coordenador-geral de Estímulo ao Desenvolvimento de Negócios Inovadores do MCTIC, José Antônio Silvério, explica que a aprovação do novo Marco Legal de Ciência e Tecnologia ampliou os ecossistemas e mecanismos de apoio à inovação no país. Por isso, é importante a nova formatação do PNI.

“O PNI é um programa que vem sendo gerenciado desde 2002 e já ajudou a consolidar 43 Parques Tecnológicos no Brasil. Em função do novo Marco Legal, nós estamos atualizando o programa para abranger todos os ecossistemas e mecanismos promotores da inovação. Como a missão do ministério é produzir conhecimento e gerar riqueza, o PNI vai fazer a ligação entre o conhecimento produzido pelas universidades e o setor industrial”, detalha.

Todas as contribuições recebidas serão avaliadas pelo MCTIC em conjunto com o grupo de especialistas que elaborou o Termo de Referência e se tornarão uma Portaria que vai oficializar em breve o novo Programa Nacional de Apoio aos Ambientes Inovadores.

Fonte: MCTIC.

Veja também:

PL 4/2025 – Reforma do Código Civil | CTCIVIL: 16ª Audiência Pública – Direito das Coisas e Direito Empresarial

Boletim Político, Comunicados do Presidente e Diretorias
A Comissão Temporária para Examinar o PL 4/2025 realizou a terceira audiência pública dedicada aos temas de Direito das Coisas e Direito Empresarial, sob condução da senadora Tereza Cristina (PP/MS).
Continue lendo

Newsletter Foco no Planalto – Edição 20.2026

Boletim Político, Foco no Planalto
Confira a newsletter exclusiva “Foco no Planalto”, relativa a semana de 18 a 22 de maio de 2026.
Continue lendo
Back To Top