Newsletter Foco no Planalto – Edição 045/2023
Confira a newsletter exclusiva “Foco no Planalto”, relativa a semana de 13 a 17 de novembro.
Agenda Legislativa de 13 a 17 de novembro de 2023
Confira a Agenda Legislativa de 13 a 17 de novembro de 2023.
Medidas legais de 13 de novembro de 2023
Confira as Medidas legais de 13 de novembro de 2023.
Medidas legais | Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações: ANATEL estabelece regulamento geral
Destacamos do Diário Oficial da União a Resolução ANATEL nº 765/2023, que altera o Regulamento dos Serviços de Telecomunicações para estabelecer o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações.
Destaques da Semana de 6 a 10 de novembro de 2023
Destaques da Semana de 6 a 10 de novembro de 2023
Resultado da Agenda Legislativa de 6 a 10 de novembro de 2023
Confira o Resultado da Agenda Legislativa de 6 a 10 de novembro de 2023.
Medidas legais de 10 de novembro de 2023
Confira as Medidas legais de 10 de novembro de 2023.
Medidas legais de 9 de novembro de 2023
Confira as Medidas legais de 09 de novembro de 2023.