Medidas legais de 24 de janeiro de 2024
Confira as Medidas legais de 24 de janeiro de 2024.
Medidas legais | Sancionada a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024
Destacamos a publicação, no DOU da Lei n° 14.822, de 22 de janeiro de 2024, a Lei Orçamentária Anual 2024, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2024.
Medidas legais de 23 de janeiro de 2024
Confira as Medidas legais de 23 de janeiro de 2024.
Newsletter Foco no Planalto – Edição 04/2024
Confira a newsletter exclusiva “Foco no Planalto”, relativa a semana de 22 a 26 de janeiro.
Destaques da Semana de 15 a 19 de janeiro de 2024
Destaques da Semana de 15 a 19 de janeiro de 2024
Medidas Legais | Multas Trabalhistas: MTE majora sanções relativas à disponibilização de informações sobre a força de trabalho
Destacamos a publicação, no Diário Oficial da União, da Portaria MTE n° 66, de 18 de janeiro de 2024, que altera a Portaria MTP nº 667, de 8 de novembro de 2021.
Medidas legais de 19 de janeiro de 2024
Confira as Medidas legais de 19 de janeiro de 2024.