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Newsletter Foco no Planalto – Edição 39.2026

Disponibilizamos a newsletter exclusiva “Foco no Planalto“, relativa a semana de 28 de setembro a 2 de outubro de 2026. Esta contém comentários sobre o ambiente político geral e notas sobre as atividades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Conforme decisão do Conselho de Administração da Federação Assespro, destacamos o caráter confidencial das informações contidas neste informativo, visando a proteção das ações estratégicas da entidade.

Não é permitido o compartilhamento das informações contidas nesse e demais informativos do Boletim Político via e-mail, WhatsApp, SMS ou qualquer outra mídia. A informação disponibilizada é para uso exclusivo dos associados da Federação Assespro, Assespro-Paraná e demais regionais.

Clique aqui e acesse a newsletter “Foco no Planalto” referente ao período de 28 de setembro a 2 de outubro de 2026

Veja também:

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O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou, na edição extra do Diário Oficial da União, a Resolução nº 194, de 25 de setembro de 2026, que altera as regras de opção tributária para o ano-calendário de 2027.
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PL 5330/2026 – Ordenação de conteúdo em redes sociais e controle sobre sistemas de recomendação | Mesa: Apresentado Projeto

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Para conhecimento, informamos que o STF concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.495 e estabeleceu critérios uniformes para a licença-maternidade, afastando diferenças relacionadas à natureza do vínculo profissional e equiparando as regras aplicáveis às mães biológicas e adotantes.
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Newsletter Foco no Planalto – Edição 39.2026

Boletim Político, Foco no Planalto
Confira a newsletter exclusiva “Foco no Planalto”, relativa a semana de 28 de setembro a 2 de outubro de 2026.
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