Reforma Tributária | Grupos de Trabalho paralelos iniciam discussões
Iniciaram-se nesta semana as reuniões dos Grupos de Trabalhos (GTs) paralelos da Reforma Tributária, no âmbito do Congresso Nacional. Os GTs paralelos são organizados por 16 Frentes Parlamentares, dentre elas, a FPA (Agropecuária), FPE (Empreendedorismo) e FCS (Comércio e Serviço).
CONTEXTO
Os GTs foram criados após a reação do Congresso Nacional à falta de espaço nos grupos de trabalho do Ministério da Fazenda para discussão dos projetos de regulamentação da Reforma Tributária. Os debates serão realizados semanalmente, conforme calendário abaixo:
| CALENDÁRIO | |
| 22/02 | 09h: Abertura |
| 10h – 13h: GT 1 – Importação e regimes aduaneiros especiais | |
| 14h30 – 17h30: GT 2 – Imunidades | |
| 23/02 | 09h – 12h: GT 3 – Regime específico de serviços financeiros |
| 29/02 | 9h – 12h: GT 4 – Regime Específico de Operações com bens imóveis |
| 14h – 17h: GT 5 – Regime Específico de Combustíveis e Biocombustíveis | |
| 01/03 | 9h – 12h: GT 6 – Demais Regimes Específicos |
| 07/03 | 9h – 12h: GT 7 – Operações com Bens e Serviços submetidos a Alíquota Reduzida |
| 14h – 17h: GT 10 – Tratamento Tributário da Zona Franca de Manaus e das Áreas de Livre Comércio | |
| 08/03 | 9h – 12h: GT 9 –Transição para o IBS e a CBS |
| 14/03 | 9h – 12h: GT 8 – Reequilíbrio de Contratos de Longo Prazo |
| 14h – 17h: GT 11 –Coordenação de Fiscalização do IBS e da CBS | |
| 15/03 | 9h – 12h: GT 12 – Contencioso Administrativo do IBS e da CBS |
| 21/03 | 9h – 12h: GT 13 – Cesta Básica e Devolução do IBS e da CBS a Pessoas Físicas (cashback) |
| 14h – 17h: GT 14 – Modelo Operacional da Administração do IBS e da CBS | |
| 22/03 | 9h – 12h: GT 15 – Coordenação da Regulamentação e da Interpretação da Legislação do IBS e da CBS |
| 04/04 | 9h – 12h: GT 19 – Regulamentação do Imposto Seletivo, e GT 20 – Não cumulatividade |
| 14h – 17h: GT 16 – Regulamentação da Distribuição dos Recursos do Imposto sobre Bens e Serviços, Inclusive Durante o Período de Transição | |
| 05/04 | 9h – 12h: GT 18 – Regulamentação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços |
Atenciosamente
Christian Tadeu – Presidente da Federação Assespro
Josefina Gonzalez – Presidente da Assespro-PR