Consulta Pública | MF – Plano de Ação para Taxonomia Sustentável
O Ministério da Fazenda iniciou os debates acerca do Plano de Ação para uma Taxonomia Sustentável Brasileira com os setores da economia que serão alcançados pela proposta, destaca-se, ainda, que o plano está com consulta pública em aberto - até o dia 20 de outubro.
O ciclo de audiências do Ministério tem como objetivo discutir: i) as perspectivas dos setores para o potencial de integração dos aspectos da sustentabilidade – econômico, ambiental/climático; e ii) avaliação aos objetivos estratégicos, climáticos/ ambientais e sociais propostos no Plano de Ação da Taxonomia. Para tanto, o calendário de audiências está disposto da seguinte forma:
| Data | Setor | Link YouTube |
| 11 de Outubro 09h30 | Eletricidade e gás Participantes: Matias Rebello (MF), Daniela Baccas (MF), Hermani de Moraes (EPE), Glauce Maria (EPE), Fernada (Giz BR), Fabiano Lemos (BNDES), Murilo de Almeida (ASD), Francisco de Mattos (ASD) | https://foco.page.link/bd1q |
| 11 de Outubro 14h30 | Água, Esgoto, Atividades de gestão de resíduos e Descontaminação Participantes: Matias Rebello (MF), Adalberto Felício (MME), Marçal Cavalcante (ANAMMA), Anderson Nassif (ANCAT), Wanderley Coelho (CNI), Priscila Maria (CNI), Luísa Santiago (Ellen McArthur), Carlos Rossin (ABREMA) | https://foco.page.link/qBp3 |
| 16 de Outubro 10h | Construção (a definir) | https://foco.page.link/QwE7 |
| 17 de Outubro 10h | Indústrias extrativas (a definir) | https://foco.page.link/VW4z |
| 18 de Outubro 14h | Serviços sociais para a qualidade de vida e seu planejamento (a definir) | https://foco.page.link/sFuw |
| 19 de Outubro 09h30 | Agricultura, Pecuária, Produção florestal, Pesca e Aquicultura (a definir) | https://foco.page.link/RbxQ |
O PLANO DE AÇÃO PARA UMA TAXONOMIA SUSTENTÁVEL
A taxonomia sustentável consiste em um sistema de classificação que define, atividades, ativos e categorias de projetos que contribuem para objetivos climáticos, ambientais e/ou sociais, por meio de critérios e indicadores específicos que permitem avaliar se uma atividade contribui para a sustentabilidade e para a transição para uma economia sustentável. Desse modo, a ação visa coordenar decisões de investimento e finanças verdes, assim como a criação de políticas públicas
De acordo com o documento, em consulta, são 3 os objetivos do governo com a iniciativa:
- mobilizar e reorientar o financiamento e os investimentos públicos e privados para atividades econômicas com impactos ambientais, climáticos e sociais positivos, visando ao desenvolvimento sustentável, inclusivo e regenerativo;
- promover o adensamento tecnológico voltado à sustentabilidade ambiental, climática, social e econômica, com elevação de produtividade e competitividade da economia brasileira em bases sustentáveis; e
- criar as bases para produção de informações confiáveis dos fluxos das finanças sustentáveis ao estimular a transparência, a integridade e visão de longo prazo para a atividade econômica e financeira.
PRAZO E PARTICIPAÇÃO
As contribuições poderão ser feitas até o dia 20 de outubro, por meio dos links interativos disponíveis na consulta. Demais dúvidas e informações poderão ser encaminhadas para o e-mail spe.sdes@economia.gov.br
Atenciosamente
Christian Tadeu – Presidente da Federação Assespro
Josefina Gonzalez – Presidente da Assespro-PR