Anatel e CADE assinam Acordo de Cooperação Técnica
Anatel e Cada vão realizar ações conjuntas ou se apoiar em atividades voltadas à defesa da concorrência no setor de telecomunicações.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) firmaram Acordo de Cooperação Técnica nesta quinta-feira, 7, em Brasília (DF). O Acordo de Cooperação tem como objetivo o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias.
Com a partilha, os órgão esperam melhorar a capacitação, aperfeiçoamento e a especialização técnica dos funcionários. Ao mesmo tempo, esperam que leve e ao “desenvolvimento institucional e da gestão pública”, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum, voltados à defesa, ao fomento e à disseminação da concorrência no âmbito dos serviços de telecomunicações.
Entre outras iniciativas, o acordo prevê a promoção de ao menos um seminário anual, a ser realizado alternativamente nas respectivas unidades-sede, quando serão discutidos temas relacionados ao ambiente concorrencial do setor de telecomunicações.
Fonte: telesintese