skip to Main Content
Acompanhe-nos nas redes sociais: A Assespro-PR é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos

Marcas registradas no Brasil passam a ser reconhecidas em 102 países

A adesão brasileira ao Protocolo de Madri permitirá que marcas registradas no Brasil passem a ser reconhecidas em 102 países, afirmou o secretário de Produtividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa.

O Brasil também passará a aceitar automaticamente registros de marcas dos países signatários do protocolo. Segundo Costa, isso reduzirá o custo para as empresas, já que hoje o registro em outros locais custa, em média, US$ 100 mil por marca para as companhias.

Nesta quarta-feira, 3, o governo também lançou o Plano de Combate ao Backlog do estoque de pedidos de Patentes. Segundo o secretário, a intenção é analisar em dois anos as cerca de 160 mil patentes na fila do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). “Temos patentes não avaliadas que foram depositadas há 11 anos. Para a empresa brasileira, uma espera de 11 anos para registrar patente e inaceitável”, afirmou.

A principal mudança do plano é que a análise de patentes já reconhecida em outros países levará em conta o trabalho feito pelos órgãos de registros dessas nações. “Isso vai resolver 80% das analises existentes”, afirmou.

Além de acabar com o estoque existente, a meta do governo é que a análise de novos pedidos não dure mais do que dois anos.

Fonte: DCI.

Veja também:

Câmara dos Deputados 2026 – Eleitos Presidentes das Comissões e Definidas Lideranças Partidárias

Boletim Político, Comunicados do Presidente e Diretorias
Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria SEB/MEC nº 130, de 9 de abril de 2026 que estabelece os critérios para o repasse de recursos financeiros às escolas públicas de educação básica no âmbito da Política de Inovação Educação Conectada no ano de 2026.
Continue lendo

Newsletter Foco no Planalto – Edição 16.2026

Boletim Político, Foco no Planalto
Confira a newsletter exclusiva “Foco no Planalto”, relativa a semana de 20 a 24 de abril de 2026.
Continue lendo
Back To Top