Destacamos a publicação no Diário Oficial da União, da Portaria nº 3.727, de 21 de maio de 2024, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5/2017, para dispor sobre o Índice Nacional de Maturidade em Saúde Digital, no âmbito do Programa SUS Digital.

Confira as Medidas legais de 22 de maio de 2024.

Destacamos a publicação no Diário Oficial da União, da Portaria MCTI n° 8.194, de 19 de maio de 2024, que institui Grupo de Trabalho com o objetivo de debater e propor as bases e diretrizes para o estabelecimento de uma Iniciativa Brasileira para Tecnologias Quânticas.

Confira as Medidas legais de 21 de maio de 2024.

Destacamos a publicação, no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 1.221, de 17 de maio de 2024, que dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de serviços.

Confira as Medidas legais de 20 de maio de 2024.

Destacamos a publicação do Acórdão ANATEL nº 124, de 13 de maio de 2024, que aprova investimento de quase R$ 2 bilhões em Projetos de Conectividade nas Escolas.

Destacamos a publicação, no Diário Oficial da União (DOU) da Instrução Normativa MCID nº 6, de 22 de março de 2024, que regulamenta O Programa de Desenvolvimento Urbano.

Confira as Medidas legais de 17 de maio de 2024.

Confira as Medidas legais de 14 de maio de 2024.