A gratuidade está prevista na Resolução BCB nº 19/2020, publicada no Diário Oficial da União, e valerá para enviar e receber transferências e realizar compras.
BC reafirmou a gratuidade para pagamento feitos por pessoas físicas por meio do Pix, sua plataforma de pagamentos instantâneos que entrará em operação em novembro.
O Open Banking é um passo importante no processo de digitalização do sistema financeiro, promovendo melhor e maior acesso das famílias e empresas aos serviços e produtos financeiros e representa uma das principais ações da agenda BC.
Aprovado em primeiro turno pelo Plenário do Senado à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020, que facilita os gastos do governo para o combate à pandemia de coronavírus.