NOTA INFORMATIVA Nº 152/2025

Disponibilizamos a Nota Informativa Nº 152/2025, relativa às notícias publicadas entre os dias 02 a 03 de outubro identificadas como de relevância para a entidade.

Não é permitido o compartilhamento das informações contidas nesse documento via e-mail, WhatsApp, SMS ou qualquer outra mídia. A informação disponibilizada é para uso exclusivo dos associados da Federação Assespro e regionais.

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Veja também:

Medidas legais de 21 de julho de 2026

Confira as Medidas legais de 21 de julho de 2026.

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PL 278/2026 – Regime Especial de Tributação para Serviços de Data center (REDATA) | PLEN/SF: Início do Recesso Legislativo + Desafios

Boletim Político, Comunicados do Presidente e Diretorias

O Congresso Nacional entrou em “recesso branco” – quando não há decretação oficial por não ter sido aprovada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, o qual deverá se estender até 31 de julho.

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Newsletter Foco no Planalto – Edição 29.2026

Boletim Político, Foco no Planalto

Confira a newsletter exclusiva “Foco no Planalto”, relativa a semana de 20 a 24 de julho de 2026.

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