NOTA INFORMATIVA Nº 080/2026

Disponibilizamos a Nota Informativa Nº 080/2026, relativa às notícias publicadas entre os dias 28 a 29 de maio identificadas como de relevância para a entidade.

Não é permitido o compartilhamento das informações contidas nesse documento via e-mail, WhatsApp, SMS ou qualquer outra mídia. A informação disponibilizada é para uso exclusivo dos associados da Federação Assespro e regionais.

Clique aqui e acesse as Notas Informativas Nº 080/2026.

Veja também:

Medidas legais de 14 de julho de 2026

Confira as Medidas legais de 14 de julho de 2026.

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Newsletter Foco no Planalto – Edição 28.2026

Boletim Político, Foco no Planalto

Confira a newsletter exclusiva “Foco no Planalto”, relativa a semana de 13 a 17 de julho de 2026.

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SUG 3/2026 – Regime do Microempreendedor Profissional | CDH: Aprovada + Transformada em Projeto de Lei Complementar

Boletim Político, Comunicados do Presidente e Diretorias

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa aprovou a SUG 3/2026, seguindo o parecerdo relator, senador Jaime Bagattoli (PL/RO), nos termos do PLP 203/2026.

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