NOTA INFORMATIVA Nº 03/2024

Disponibilizamos a Nota Informativa Nº 03/2024, relativa às notícias publicadas entre os dias 04 a 05 de janeiro identificadas como de relevância para a entidade.

Não é permitido o compartilhamento das informações contidas nesse documento via e-mail, WhatsApp, SMS ou qualquer outra mídia. A informação disponibilizada é para uso exclusivo dos associados da Federação Assespro e regionais.

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Veja também:

Medidas legais de 1º de outubro de 2024

Confira as Medidas legais de 1º de outubro de 2024.

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PL 1663/2023 – Revogação de Dispositivos da CLT | CTRAB: Novo parecer apresentado

Comunicados do Presidente e Diretorias, Serviços

O deputado Ossessio Silva (REP/PE) apresentou novo parecer pela aprovação, com substitutivo, do PL 1663/2023 no âmbito da Comissão de Trabalho.

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Medidas Legais | Projetos Tecnológicos: Criado o Conselho Nacional para apoiar a seleção de projetos de alto impacto

Boletim Político, Medidas Legais

Destacamos a publicação no Diário Oficial da União, da Portaria Conjunta SRI-PR/MCTI/MDIC nº 113, de 27 de setembro de 2024, que institui o Conselho Nacional de Projetos Tecnológicos de Alto Impacto no âmbito da Iniciativa Nacional de Projetos Tecnológicos de Alto Impacto.

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