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NOTA INFORMATIVA Nº 009/2026

Disponibilizamos a Nota Informativa Nº 009/2026, relativa às notícias publicadas entre os dias 15 a 16 de janeiro identificadas como de relevância para a entidade.
 
Não é permitido o compartilhamento das informações contidas nesse documento via e-mail, WhatsApp, SMS ou qualquer outra mídia. A informação disponibilizada é para uso exclusivo dos associados da Federação Assespro e regionais.
 
 

Clique aqui e acesse as Notas Informativas Nº 009/2026.

 

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Confira as Medidas legais de 19 de maio de 2026.
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PL 4/2025 – Reforma do Código Civil | CTCIVIL: 16ª Audiência Pública – Direito das Coisas e Direito Empresarial

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A Comissão Temporária para Examinar o PL 4/2025 realizou a terceira audiência pública dedicada aos temas de Direito das Coisas e Direito Empresarial, sob condução da senadora Tereza Cristina (PP/MS).
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Newsletter Foco no Planalto – Edição 20.2026

Boletim Político, Foco no Planalto
Confira a newsletter exclusiva “Foco no Planalto”, relativa a semana de 18 a 22 de maio de 2026.
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