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NOTA INFORMATIVA Nº 007/2026

Disponibilizamos a Nota Informativa Nº 007/2026, relativa às notícias publicadas entre os dias 13 a 14 de janeiro identificadas como de relevância para a entidade.

Não é permitido o compartilhamento das informações contidas nesse documento via e-mail, WhatsApp, SMS ou qualquer outra mídia. A informação disponibilizada é para uso exclusivo dos associados da Federação Assespro e regionais.

Clique aqui e acesse as Notas Informativas Nº 007/2026.

Veja também:

PL 2374/2019 – facilitação da importação de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica | CAE: Aprovado Substitutivo em Turno Suplementar + Vai à Câmara

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A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou, em turno suplementar, o PL 2374/2019, nos termos do substitutivo do senador Izalci Lucas (PL/DF).

Medidas legais de 07 de julho de 2026

Boletim Político, Medidas Legais

Confira as Medidas legais de 07 de julho de 2026.

PL 6194/2025 – Normas de enfrentamento à misoginia digital e responsabilização das plataformas | CE: Apresentado substitutivo

Boletim Político, Comunicados do Presidente e Diretorias

A deputada Nely Aquino (PODE/MG) apresentou parecer pela aprovação, com substitutivo, ao PL 6194/2025 no âmbito da Comissão de Educação.