Medidas legais de 22 de maio de 2023

Informamos que foram publicados hoje (22/05), no Diário Oficial da União – DOU, os seguintes atos normativo e de pessoal de interesse da entidade.

É possível ter acesso aos textos das íntegras das medidas por meio do link localizado abaixo da identificação de cada ato.

Veja também:

PL 6260/2025 – Proteção do direito à imagem de crianças e adolescentes no ambiente digital | CCOM: Designado Relator + Prazo de emendas

O deputado Jadyel Alencar (REP/PI) apresentou parecer pela aprovação, com substitutivo, ao PL 6260/2025, no âmbito da Comissão de Comunicação.

Confira as Medidas legais de 26 de maio de 2026.

Confira a newsletter exclusiva “Foco no Planalto”, relativa a semana de 25 a 29 de maio de 2026.