Medidas legais de 16 de julho de 2024

Informamos que foram publicados hoje (16/07), no Diário Oficial da União – DOU, os seguintes atos normativo e de pessoal de interesse da entidade.

É possível ter acesso aos textos das íntegras das medidas por meio do link localizado abaixo da identificação de cada ato.

Veja também:

PL 2838/2022 – Taxonomia Ambiental e Social | CDE: Designado Relator

Destacamos que tramita na Comissão de Desenvolvimento Econômico o PL 2838/2022 sob a relatoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS).

Confira as Medidas legais de 16 de julho de 2024.

Confira a Agenda Legislativa de 15 a 19 de julho de 2024.