Medidas legais de 15 de outubro de 2024

Informamos que foram publicados hoje (15/10), no Diário Oficial da União – DOU, os seguintes atos normativo e de pessoal de interesse da entidade.

É possível ter acesso aos textos das íntegras das medidas por meio do link localizado abaixo da identificação de cada ato.

Clique aqui e acesse as medidas legais publicadas no DOU em 15 de outubro de 2024.

Veja também:

Medidas legais de 15 de outubro de 2024

Confira as Medidas legais de 15 de outubro de 2024.

Continue lendo

Medidas Legais | Governo prorroga isenção, redução e suspensão de tributos em regimes especiais de drawback

Comunicados do Presidente e Diretorias, Serviços

Destacamos a publicação no Diário Oficial da União, da Medida Provisória nº 1.266, de 14 de outubro de 2024, que prorroga por um ano os prazos de isenção, de redução a zero de alíquotas e de suspensão de tributos previstos nos regimes aduaneiros especiais de drawback para empresas do Rio Grande do Sul.

Continue lendo

Newsletter Foco no Planalto – Edição 42/2024

Boletim Político, Foco no Planalto

Confira a newsletter exclusiva “Foco no Planalto”, relativa a semana de 14 a 18 de outubro.

Continue lendo