Destaques da Semana de 17 a 21 de novembro de 2025

Disponibilizamos os Destaques da Semana de 17 a 21 de novembro 2025, com as principais atividades das autoridades e instituições federais promotoras de políticas públicas para o setor de informática e TI realizadas ao longo desta semana, com ênfase nas ações de maior impacto ao setor.

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Veja também:

Medidas legais de 16 de dezembro de 2025

Confira as Medidas legais de 16 de dezembro de 2025.

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PL 469/2024 – vedação da cobrança de taxa a provedores de aplicações por tráfego gerado na internet | CICS: Apresentada Emendas

Comunicados do Presidente e Diretorias, Serviços

Foram apresentadas 6 emendas ao PL 469/2024, no âmbito da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS).

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INS 94/2025 – Recomendações à Política Nacional de Inteligência Artificial | CCT: Indicação ao Executivo

Comunicados do Presidente e Diretorias, Serviços

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática encaminhou ao Presidente da República, a formalização do REQ 7/2025, por meio da INS 94/2025, que recomenda aperfeiçoamentos à Política Nacional de Inteligência Artificial, no âmbito do processo de avaliação da política pública, conduzido ao longo do ano de 2025.

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