Complemento da Agenda Legislativa de 13 a 17 de março de 2023

Disponibilizamos o Complemento da Agenda Legislativa referente aos dia 13 a 17 de março de 2023 em que constam as proposições identificadas como de interesse da entidade nas pautas da Câmara e Senado, publicadas até o momento.

Conforme decisão do Conselho de Administração da Federação Assespro, destacamos o caráter confidencial das informações contidas neste informativo, visando a proteção das ações estratégicas da entidade.

Não é permitido o compartilhamento das informações contidas nesse e demais informativos do Boletim Político via e-mail, WhatsApp, SMS ou qualquer outra mídia. A informação disponibilizada é para uso exclusivo dos associados da Federação Assespro e regionais.

Destacamos que serão realizadas nesta quarta (15), as instalações e eleições dos presidentes das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados.

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Medidas legais de 20 de outubro de 2026

Confira as Medidas legais de 20 de outubro de 2026.

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Startups | MCTI aprova Regimento Interno do Comitê Nacional de Iniciativas de Apoio a Startups e ao Empreendedorismo Inovador

Boletim Político, Comunicados do Presidente e Diretorias

Destacamos a publicação no Diário Oficial da União, da Resolução SETEC/ MCTI n° 1/2026, que “Estabelece o Regimento Interno do Comitê Nacional de Iniciativas de Apoio a Startups e ao Empreendedorismo Inovador”.

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Conectividade em Rodovias | MCOM e MT instituem políticas para ampliar a conectividade em rodovias, expandir a cobertura móvel e modernizar a infraestrutura digital

Boletim Político, Comunicados do Presidente e Diretorias

Destacamos a publicação, em edição extra do Diário Oficial da União, das Portaria MCOM nº 24.674/2026 e Portaria nº884/2026, que estabelecem políticas voltadas à ampliação da conectividade nas rodovias brasileiras.

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