Medidas legais de 16 de janeiro de 2024
Confira as Medidas legais de 16 de janeiro de 2024.
Newsletter Foco no Planalto – Edição 03/2024
Confira a newsletter exclusiva “Foco no Planalto”, relativa a semana de 15 a 19 de janeiro.
Medidas legais de 15 de janeiro de 2024
Confira as Medidas legais de 15 de janeiro de 2024.
Destaques da Semana de 8 a 12 de janeiro de 2024
Destaques da Semana de 8 a 12 de janeiro de 2024
Medidas legais de 12 de janeiro de 2024
Confira as Medidas legais de 12 de janeiro de 2024.
Medidas Legais | Orçamento Federal: Sancionado o Plano Plurianual (PPA) de 2024 a 2027
Foi sancionada sem vetos, nesta quinta (11), a Lei n°14.802, de 10 de janeiro de 2024, originária do PLN 28/2023, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2024 a 2027.
Medidas legais de 11 de janeiro de 2024
Confira as Medidas legais de 11 de janeiro de 2024.