Calendário Eleitoral 2020

Neste calendário, você tem acesso às informações relativas às eleições 2020.

Para conhecer as normas que regulamentam o calendário das eleições 2020, acesse a página normas e documentações. Caso queira pesquisar as normas dos outros anos, acesse eleições anteriores.

Veja também:

Medidas legais de 19 de maio de 2026

Confira as Medidas legais de 19 de maio de 2026.

Continue lendo

PL 4/2025 – Reforma do Código Civil | CTCIVIL: 16ª Audiência Pública – Direito das Coisas e Direito Empresarial

Boletim Político, Comunicados do Presidente e Diretorias

A Comissão Temporária para Examinar o PL 4/2025 realizou a terceira audiência pública dedicada aos temas de Direito das Coisas e Direito Empresarial, sob condução da senadora Tereza Cristina (PP/MS).

Continue lendo

Newsletter Foco no Planalto – Edição 20.2026

Boletim Político, Foco no Planalto

Confira a newsletter exclusiva “Foco no Planalto”, relativa a semana de 18 a 22 de maio de 2026.

Continue lendo