Associação das Empresas de Tecnologia no Paraná comemora desoneração da folha
Assespro-Paraná subscreve nota de federação nacional, citando que alívio tributário representou em aumento de quase 20% dos empregos formais gerados no setor, em quatro anos
A Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação do Paraná (Assespro Paraná) subscreve nota da Federação Assespro em defesa da desoneração da folha de pagamento. O texto, assinado pelo presidente dessa federação nacional, Christian Tadeu de Souza Santos, foi divulgado no último dia 14 e “celebra e parabeniza” deputados federais e senadores pela derrubada do veto presidencial, o qual extinguia a medida.
A diretora presidente da Assespro Paraná, Josefina Gonzalez de Oliveira, destaca o ponto da nota que demonstra os impactos positivos não só aos setores beneficiados pela desoneração, como também a toda a sociedade. “O alívio tributário foi decisivo para que, entre janeiro de 2019 e agosto de 2023, nos 17 setores beneficiados, o emprego formal tenha aumentado 18,9%, enquanto nos demais setores da economia esse incremento foi de 13%.”
Josefina Oliveira sublinha, ainda, o trabalho das regionais da Federação Assespro, entre elas a Assespro Paraná, na mobilização e articulação das bancadas dos respectivos estados, com o intuito de demonstrar a importância da derrubada do veto. Em escala nacional, o setor de inovação participou de diversas reuniões também com representantes do Executivo (vice-presidente Geraldo Alckmin e ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos), defendendo a continuidade da desoneração.
SOBRE A MEDIDA
A desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos tinha sido prorrogada pelo Congresso Nacional até 2027, após aprovação de projeto de lei pelo Senado, em outubro último. O projeto mantinha a contribuição para a Previdência Social desses setores em percentuais entre 1% e 4,5%, em vez dos 20% vigentes até 2011.
A prorrogação, porém, foi vetada pela Presidência da República, sob o argumento de que, ao reduzir as receitas da Previdência Social sem prever compensação para essas perdas, a medida seria inconstitucional. O veto presidencial foi apreciado no último dia 14, e derrubado com o voto de 60 senadores e 378 deputados federais.
CONFIRA A NOTA DA FEDERAÇÃO ASSESPRO
Federação Assespro celebra a derrubada do veto 38/2023
A Federação Assespro celebra e parabeniza os deputados federais e senadores pela derrubada do veto 38/2023, resultado de um esforço conjunto e persistente das entidades dos 17 setores desonerados, como a Assespro, e parlamentares que entenderam a importância da medida para a garantia do emprego formal em nosso país.
Nossa missão foi sensibilizar os parlamentares com dados do CAGED/MTE, mostrando que a desoneração é uma troca de base tributária, não uma renúncia fiscal. Isso aumentou os empregos formais em 18,9% nos 17 setores envolvidos, contra 13% em outros, de janeiro de 2019 a agosto de 2023.
Especificamente para o setor de TI, tão política se mostrou estruturante ao fomentar a formalização das contratações e promover importante impulso ao crescimento de nossas empresas.
Ao longo do ano, participamos de diversos eventos e reuniões com parlamentares e autoridades de governo, como a deputada Any Ortiz, os senadores Efraim Filho e Angelo Coronel, além do Vice Presidente Geraldo Alckmin e da ministra Luciana Santos. Nossas Regionais foram cruciais na derrubada do veto. Usamos vários canais de comunicação para destacar os benefícios da desoneração para empregos e economia.
Agradecemos novamente aos parlamentares que votaram pela derrubada do veto, fortalecendo a economia brasileira. Seguiremos trabalhando juntos pelo desenvolvimento do setor.
Christian Tadeu de Souza Santos
Presidente da Federação Assespro
14 de dezembro de 2023
MAIS INFORMAÇÕES
Sobre a Assespro Paraná: https://assespropr.org.br/