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Medidas legais de 15 de setembro de 2026

Informamos que foram publicados hoje (14/09), no Diário Oficial da União – DOU, os seguintes atos normativo e de pessoal de interesse da entidade.

É possível ter acesso aos textos das íntegras das medidas por meio do link localizado abaixo da identificação de cada ato.

Clique aqui e acesse as medidas legais publicadas no DOU em 15 de setembro de 2026.

Veja também:

Medidas legais de 15 de setembro de 2026

Boletim Político, Medidas Legais

Confira as Medidas legais de 15 de setembro de 2026.

Consulta Pública | Similaridade – Maquinas para Processamento de Dados

Comunicados do Presidente e Diretorias, Serviços

Informamos que se encontra-se aberta a consulta pública de possível interesse Siscomex (Consulta Pública Nº 34, de 11/09/2026).

FNE e FDNE | Resolução estabelece diretrizes, prioridades e aplicação de recursos para 2027

Boletim Político, Comunicados do Presidente e Diretorias

Destacamos a publicação no Diário Oficial da União, da Resolução Condel/SUDENE nº 198, de 14 de agosto de 2026 e da Resolução Condel/SUDENE nº 199, de 14 de agosto de 2026, que estabelecem, respectivamente diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, para o exercício de 2027.