[Prorrogado] Consulta Pública | MMA – Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares)

Foi prorrogado o prazo para envio de contribuições à Consulta Pública do Planares, que objetiva colher sugestões para a finalização do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que poderá ser feito agora até o dia 16 de novembro de 2020.

Atenciosamente,

Ítalo Nogueira – Presidente da Federação Assespro
Adriano Krzyuy – Presidente da Assespro-PR

Veja também:

Medidas legais de 1° de setembro de 2026

Confira as Medidas legais de 1° de setembro de 2026.

O deputado Cezinha de Madureira (PL/SP) apresentou parecer favorável ao PL 4486/2019, no âmbito da Comissão de Comunicação.

Confira a Agenda Legislativa de 31 de agosto a 4 de setembro de 2026.