Segue para sanção presidencial desoneração de dispositivos de IoT
A desoneração de dispositivos de Internet da Coisas (IoT) e máquina-a-máquina (M2M) foi aprovada pelo Senado Federal nesta quinta-feira, 19.
Especialistas sugerem critérios para enquadramento de startups na legislação
Para debatedores, marco legal do setor deve reduzir burocracia e deixar claro que as startups estão ligadas à “inovação digital”.
Governo lança aplicativo para simplificar consulta da legislação
Aplicativo reunirá atos governamentais e normas em uma única plataforma, para ampliar a segurança jurídica e garantir transparência aos processos.
Lei da União Europeia que protege dados pessoais entra em vigor e atinge todo o mundo; entenda
A nova lei de proteção de dados pessoais da União Europeia, que começa a valer nesta sexta-feira (25), tem poder de afetar a vida de todas as empresas e usuários que tiverem relações com o bloco europeu.