STF afasta incidência de icms sobre software
A medida vale para as situações de licenciamento e cessão de uso de programa de computador, seja ele padronizado ou por encomenda
Decisão contra ICMS no software é vitória mais importante do setor
Ela elimina o movimento dos estados para cobrar ICMS sobre software, seja ele qual for, padrão, por encomenda, por download, por nuvem.
Esqueceram do Software
Nosso futuro depende diretamente do fortalecimento das empresas nacionais de software. E elas só serão fortes num quadro de estabilidade legal e financeiro.
TI prevê alta de até 300% em tributos com cobrança de ISS e ICMS no software
As maiores entidades representativas das empresas do setor lançaram um manifesto em que pedem o restabelecimento da segurança jurídica.
Nota Informativa Nº 172/2018
Confiras as Notas Informativas referentes ao informativo nº 172/2018.
Microgeração de energia elétrica terá isenção de ICMS
O documento foi assinado na tarde desta terça-feira (5), no Palácio Iguaçu, em Curitiba.
Paraná vai isentar ICMS na microgeração de energia elétrica
O Paraná aderiu ao convênio nacional que prevê a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre fornecimento de energia elétrica produzida por mini e microgeração.
Projetos do fundo de inovação e energia produzida por micro e minigeradores, seguem para sanção da Governadora Cida
Durante essa quarta-feira (18) os projetos de lei nº 378/2015 e 99/2018, foram aprovados na Assembleia Legislativa do Paraná e seguem para sanção pela governadora Cida Borghetti. Ambos os projetos foram acompanhados pela Assespro-Paraná devido aos interesses dos associados e discutidos com os deputados…