Câmara aprova projeto sobre incentivos fiscais para setor de tecnologia da informação
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria incentivos fiscais para empresas do setor de tecnologia da informação e comunicação.
Câmara aprova projeto que regulamenta criação de empresas simples de crédito
A nova modalidade de empresa vai facilitar o acesso ao crédito pelas micro e pequenas empresas.
Portaria traz instruções sobre o trabalho intermitente e a contratação de trabalhadores autônomos
A Portaria MTB Nº 349 de 23/05/2018, estabelece regras voltadas à execução da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, no âmbito das competências normativas do Ministério do Trabalho.
Câmara aprova projeto que regulamenta a emissão de duplicatas eletrônicas
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei 9327/17, do deputado Julio Lopes (PP-RJ).
Câmara aprova projeto que muda cadastro positivo, mas falta votar destaques
O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a votação da proposta que torna obrigatória a inclusão de consumidores e empresas no cadastro positivo, conforme o PLP 441/17.