Registradoras financeiras usam blockchain para operar sistema de registro de ativos

A B3, CERC, CIP e CRDC, empresas autorizadas pelo Banco Central a operar sistemas de registro de ativos financeiros, colocaram em operação uma plataforma comum para a troca de informações sobre o registro de ativos financeiros, tendo as duplicatas como o primeiro ativo a ser tratado. Desenvolvida em parceria com a R3, companhia de software corporativo, a infraestrutura vai permitir que as plataformas das diferentes registradoras conversem entre si. A iniciativa atende a uma regulamentação do Banco Central, publicada em setembro de 2019, que estabelece que as registradoras adotem mecanismos que garantam a unicidade na utilização dos ativos financeiros nelas registrados como garantia em operações de crédito (gravames).

“É um projeto desenvolvido pela R3 em parceria com estas quatro empresas. Esta plataforma comum cria um ambiente distribuído onde eles podem trocar informações com criptografia, controle de acesso e preservação da privacidade dos dados. É o primeiro caso de uso de registradoras conectadas entre si por blockchain. Essas empresas estão criando uma estrutura técnica e regulatória única no mundo”, afirma David E. Rutter, fundador e CEO da R3.

Para o cofundador da CERC, Marcelo Maziero, este modelo em que uma registradora tem acesso seguro às informações dos ativos registrados nas demais traz benefícios informacionais de uma única base de registro – como se houvesse uma única registradora – ao mesmo tempo em que preserva os benefícios da competição entre elas. “Conseguimos trazer a máxima segurança para os financiadores sem abrir mão de maior oferta de serviços a preços justos pelas registradoras competindo entre si”, afirma.

Para o diretor de produtos de balcão, commodities e novos negócios da B3, Fabio Zenaro, a iniciativa é fundamental para o processo de modernização deste mercado. “Essa modernização vai reduzir custos e trazer segurança ao mercado”, ressalta, lembrando que a plataforma vai dar condições para que as registradoras conversem entre si e verifiquem a unicidade do documento. “A duplicata é a mais premente, mas a ideia é colocar outros produtos em que tenhamos essa mesma necessidade de interoperar. A solução já foi pensada para viabilizar também outros produtos no futuro”, revela.

O superintendente de infraestrutura do mercado financeiro da CIP, Aldo Luiz Chiavegatti Filho, reforça que se trata de uma iniciativa inédita que vai permitir que as quatro registradoras atuais e as demais que venham operar no futuro interoperem com eficiência e segurança. “Não temos nenhum projeto onde haja a participação tão grande de concorrentes, com a preocupação constante de garantir a viabilidade de novos entrantes. É uma solução inteligente: criamos uma base de controle que vai permitir rapidamente identificar o comprometimento, ou não, de um ativo e saber em que instituição ele está, sem a necessidade de consultar as demais registradoras”, diz.

Chiavegatti destaca também o uso de uma nova tecnologia, como o blockchain, que vai ajudar na criação de uma governança que vai cuidar de todo esse processo. “Isso com a ideia de, sempre que possível, colocar dentro desse guarda-chuva, outros ativos que dependam dessa mesma funcionalidade”, lembra, deixando em aberto a possibilidade da inclusão de outros ativos no futuro.

Ainda segundo o executivo, a nova plataforma trará vantagens também para os clientes das registradoras. “Eles terão a garantia de que o registro realizado está íntegro, é único e está disponível. Vamos trazer mais segurança, unicidade da informação e mais confiança naquilo que eles trazem para a registradora. Isso reduz o risco drasticamente, reduz a necessidade de garantias e diminui custos para toda a cadeia quando temos uma plataforma dessa em operação”, destaca.

Blockchain

O Corda Enterprise foi projetado especificamente para ambientes altamente regulamentados com requisitos exigentes em torno da qualidade de serviço e da infraestrutura de rede em que operam, tornando-o uma base de tecnologia ideal para uma plataforma de negociação. O Corda Enterprise é a distribuição comercial de Corda otimizada para casos de negócios que exigem os mais altos níveis de segurança e estabilidade.

A escolha do blockchain para a construção da plataforma privada começou ainda no ano passado. Maziero, da CERC, lembra que a escolha da plataforma Corda resolveu uma série de restrições existentes em outras tecnologias. “Um exemplo é que as participantes não terão acesso a todas as informações, somente àquelas que devem ser compartilhadas entre elas para o cumprimento do objetivo estabelecido. Nos pareceu a melhor alternativa funcional: tem criptografia, controle de acesso e preservação dos dados”, diz.

Ele lembra que, no início do projeto, havia algumas dúvidas em relação ao desempenho, já que devem circular pela plataforma dezenas de milhões de transações diariamente, mas que estas desapareceram depois da realização de uma série de testes. “Fizemos algumas provas de conceito e escolhemos a plataforma Corda Enterprise. É um dos projetos mais emblemáticos do mundo com uso de blockchain e é o primeiro caso maduro de uso desta tecnologia no setor financeiro, com conexão de infraestrutura de mercado”, compara.

O uso do blockchain na interoperabilidade, aliás, chamou a atenção do Banco Central, tanto que ele acompanhou de perto a evolução do projeto. “No Brasil, estamos fazendo uso de registradoras como um hub de informação seguro e voltamos a ser benchmark global nesse segmento, como éramos até 2009. Do ponto de vista global, é o primeiro caso de uso de registradoras conectadas entre si por blockchain. Estamos criando um arcabouço técnico e regulatório que é único no mundo”, afirma Maziero.

O CTO da CRDC, Tiago Leocádio, destaca uma das vantagens da plataforma Corda, que é o fato de que cada nó da rede sabe o que está transacionando e só compartilha o que for necessário para sua transação. “Também é importante ressaltar que a plataforma foi concebida para o mercado financeiro, com uma comunicação muito mais leve, porque há nós isolados com a resposta do que realmente queremos transacionar na rede”, explica”. Segundo Leocádio, houve um piloto anterior, com outra tecnologia, que foi abandonada porque abria as informações circulantes para todos os membros da rede, usando o conceito de multidivisão.