Medidas legais de 20 de janeiro de 2025

Informamos que foram publicados hoje (20/01), no Diário Oficial da União – DOU, os seguintes atos normativo e de pessoal de interesse da entidade.

É possível ter acesso aos textos das íntegras das medidas por meio do link localizado abaixo da identificação de cada ato.

Veja também:

Newsletter Foco no Planalto – Edição 03/2025

Confira a newsletter exclusiva “Foco no Planalto”, relativa a semana de 20 a 24 de janeiro.

Já está disponível a edição 90 da Revista Nacional da Tecnologia da Informação.

Confira as Medidas legais de 20 de janeiro de 2025.