Conteúdo Restrito
Informamos que o Ministério da Economia, no âmbito da Secretária de Advocacia da Concorrência e Competitividade (SEAE), disponibilizou duas consultas públicas para o aprimoramento de Instruções Normativas (IN), sobre instrumentos de transformação regulatória pós-pandemia. A Secretaria espera colher contribuições do setor produtivo…
MPV 944/20 – Programa Emergencial de Suporte a Empregos | PLEN Cam – Parecer Emendas do Senado
Informamos que o deputado Zé Vitor (PL-MG), apresentou parecer pela rejeição de todas as Emendas do Senado referentes à MPV 944/20