O PL 750/2026, foi apensado ao PL 6674/2025 (Programa Antes que Aconteça), no âmbito da Câmara dos Deputados

A deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) apresentou parecer pela aprovação do PL 177/2024 e do PL 349/2024, apensado na forma de substitutivo da CE, no âmbito da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

O deputado Ricardo Abrão (UNIÃO/RJ) foi designado novo relator do PL 2355/2023 no âmbito da CCTI, após o então relator, dep. AJ Albuquerque (PP/CE), deixar de integrar a comissão.

O deputado Julio Cesar Ribeiro (REP/DF) apresentou parecer pela aprovação com substitutivo ao PL 3211/2025, no âmbito da Comissão de comunicação.

Nesta quinta-feira (12), a Comissão Temporária para Examinar o PL 4/2025 realizou audiência pública dedicada à disciplina da responsabilidade civil.

A senadora Daniella Ribeiro (MDB/AM) foi designada relatora de Plenário do PL 750/2026.

A Comissão Temporária do Código Civil convocou reunião para serem deliberados requerimentos para participação e realização de audiências públicas.