Medidas legais de 18 de setembro de 2024
Confira as Medidas legais de 18 de setembro de 2024.
Medidas legais de 17 de setembro de 2024
Confira as Medidas legais de 17 de setembro de 2024.
Newsletter Foco no Planalto – Edição 38/2024
Confira a newsletter exclusiva “Foco no Planalto”, relativa a semana de 16 a 20 de setembro.
Agenda Legislativa de 16 a 20 de setembro de 2024
Confira a Agenda Legislativa de 16 a 20 de setembro de 2024.
Medidas legais de 16 de setembro de 2024
Confira as Medidas legais de 16 de setembro de 2024.
Destaques da Semana de 9 a 13 de setembro de 2024
Destaques da Semana de 9 a 13 de setembro de 2024.
Medidas Legais | Contratos de prestação de serviços – MGI publica regras sobre compensação de jornada nos contratos de serviços contínuos
Destacamos a publicação, da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 81/2024, que dispõe sobre as regras e procedimentos para a possibilidade de compensação de jornada nos contratos de prestação de serviços contínuos.
Medidas Legais | Contratos de prestação de serviços – MGI publica regras sobre compensação de jornada nos contratos de serviços contínuos
Foi publicada, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa SEGES/MGI nº 79/2024, que altera a Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 para prever a hipótese de sorteio quando exauridos os critérios de desempate em licitações públicas.