Medidas legais de 14 de outubro de 2025

Informamos que foram publicados hoje (14/10), no Diário Oficial da União – DOU, os seguintes atos normativo e de pessoal de interesse da entidade.

É possível ter acesso aos textos das íntegras das medidas por meio do link localizado abaixo da identificação de cada ato.

Clique aqui e acesse as medidas legais publicadas no DOU em 14 de outubro de 2025.

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Medidas legais de 18 de agosto de 2026

Confira as Medidas legais de 18 de agosto de 2026.

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PL 2697/2024 – Política de incentivo para a contratação de mães atípicas | CPASF: Aprovado parecer

Boletim Político, Comunicados do Presidente e Diretorias

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou parecer pela aprovação, com substitutivo, do PL 2697/2024, da deputada Daniela do Waguinho (REP/RJ), que dispõe sobre a política de incentivo para a contratação de mães atípicas.

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Newsletter Foco no Planalto – Edição 33.2026

Boletim Político, Foco no Planalto

Confira a newsletter exclusiva “Foco no Planalto”, relativa a semana de 17 a 21 de agosto de 2026.

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