Senado vota destino da desoneração da folha no dia 07 de agosto
Na pauta do Plenário de quarta-feira, 7/8, o projeto de lei que prevê um regime de transição para a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.
Senado deve votar desonerações de setores e municípios na próxima semana
O projeto de lei que mantém a desoneração da folha de pagamento em 2024 para 17 setores da economia e começa a reoneração gradual deve ser votado na próxima semana no Senado.
Senado muda programa de suporte a empregos para fortalecer Pronampe
Os senadores fizeram mudanças para reduzir pela metade o escopo do programa e fortalecer o Pronampe, linha de crédito para essas empresas com finalidades mais amplas.
Projeto para desonerar IoT precisa ser pautado no Senado com urgência, diz relator
O PL 6.549/2019, que isenta tributação de Fistel, Condecine e CFRP para a Internet das Coisas (IoT), será fruto de esforço legislativo para ter a votação adiantada mesmo no atual cenário de prioridades para projetos relacionados ao covid-19.
Senado discute modernização de lei que incentiva pesquisa e inovação
Uma proposta está em tramitação no Senado Federal, o texto permite que despesas de empresas com pesquisas tecnológicas sejam aproveitadas em períodos posteriores, caso ocorra prejuízo fiscal.
Senado aprova em primeiro turno o ‘orçamento de guerra’ contra coronavírus
Aprovado em primeiro turno pelo Plenário do Senado à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020, que facilita os gastos do governo para o combate à pandemia de coronavírus.
Primeira sessão remota do Senado passa no teste
A primeira sessão remota da história do Senado foi marcada por uma participação maciça dos parlamentares. A sessão aprovou por 75 votos a zero o projeto de decreto legislativo (PDL 88/2020), que reconhece o estado de calamidade pública do país em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus.
Câmara aprova três projetos com medidas de combate ao coronavírus
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) três projetos de lei com medidas para ajudar a enfrentar à pandemia de coronavírus no Brasil. As medidas vão passar por votações no Senado.
Sancionada lei que estabelece novos incentivos para setor de tecnologia da informação
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a lei que estabelece novo modelo de incentivos fiscais para empresas de tecnologia da informação e comunicação e investimentos em pesquisa e desenvolvimento desse setor.
Debatedores defendem na CCJ novo modelo de cobrança eletrônica
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) debateu uma proposta que reformula o sistema tributário brasileiro (PEC 110/2019).