STF: definidos os participantes das audiências públicas sobre Marco Civil da Internet
O STF divulgou nesta terça-feira (10/3) a relação de participantes e a metodologia dos trabalhos das audiências públicas sobre o Marco Civil da Internet.
Assespro se posiciona contra pedido de bloqueio de funcionamento do WhatsApp
O patrocínio de compartilhamento de notícias falsas resultou em diversas ações judiciais. Destaca-se uma solicitação feita pelo PSOL e PT junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que solicitam a suspensão do funcionamento do aplicativo de mensagens WhatsApp com objetivo de combater as Fake News.
Marco Civil da Internet, regulamentação europeia e a Lei de Moore
A Internet é um ambiente maravilhoso, que ajudou o mundo a se desenvolver. Ela democratizou o acesso à educação, facilitou o trabalho, aproximou pessoas. No entanto, neste universo circulam informações como fotos, vídeos, dados bancários, documentos pessoais, arquivos de empresas, entre outras.
Assespro diz que Marco Civil da Internet já prevê acesso a dados de datacenters no exterior
A Assespro Nacional foi ao Comitê Gestor da Internet no Brasil explicar porque está no Supremo Tribunal Federal com uma ação declaratória de constitucionalidade que visa reforçar o uso do acordo judiciário com os Estados Unidos para acesso a dados…