Lula sanciona reforma tributária com vetos e governo prevê alíquota média de 28%
As mudanças da Câmara e do Senado ao projeto da reforma tributária elevaram a alíquota padrão do novo IVA para cerca de 28%.
Marcos Pontes apresenta Programa de Segurança Cibernética em live sobre Transformação Digital
Além de acelerar o desenvolvimento de soluções, o programa de inovação aberta Segurança Cibernética MCTI nasce também com os objetivos de capacitar profissionais, fomentar a competitividade, a inovação e a eficiência do setor produtivo brasileiro, bem como apoiar uma maior interação e conexão entre os atores do ecossistema de inovação.
Plataforma reúne serviços de pedidos de informações e ouvidoria em um único endereço
É possível fazer solicitações a mais de 300 órgãos e entidades do Governo Federal, além de outras 2 mil instâncias de todos os entes e poderes da Federação.
Governo lança o programa Startup Gov.br
A estratégia visa a digitalização de 100% dos serviços públicos no âmbito federal, com economia de recursos, e ações que simplifiquem a vida do cidadão.
Bolsonaro cria novo comitê de governança digital e segurança da informação
O comitê será responsável por desenvolver e monitorar políticas e diretrizes estratégicas relativas à governança de tecnologia da informação e comunicação das duas estruturas do Poder Executivo.
Casa Civil nega obstrução, mas argumenta que Covid-19 atrasou Autoridade de Dados
Governo defende novo adiamento à LGPD, entende que a pandemia do Covid-19 prejudicou a preparação das empresas e da própria administração.
Federação Assespro quer que governo federal esclareça modelo para compras públicas de tecnologia
A Federação Assespro encaminhou um ofício ao governo federal questionando o modelo proposto para compras públicas de bens e serviços de tecnologia da informação e comunicação.
Desoneração da folha de pagamento até 2021 depende, agora, de sanção presidencial
O Plenário do Senado aprovou a medida provisória que permite redução de salários e jornadas e suspensão de contratos durante a pandemia de covid-19, para viabilizar a manutenção de empregos (MP 936/2020). Como o texto foi modificado pelo Congresso Nacional,…
Plenário aprova ajuda a estados e municípios para compensar perda de arrecadação
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira, ajuda financeira da União a estados, Distrito Federal e municípios para compensar a queda de arrecadação do ICMS e do ISS.
STF: estados têm 72 horas para apresentar ações de combate à covid-19
O ministro do STF, deu prazo de 72 horas para que os estados que tiveram dívidas suspensas com o governo federal apresentem as ações que já foram adotadas e quais as que estão em planejamento.