PL 3211/2025 – Incentivos a provedores regionais de internet | CCOM: Apresentado parecer
O deputado Julio Cesar Ribeiro (REP/DF) apresentou parecer pela aprovação com substitutivo ao PL 3211/2025, no âmbito da Comissão de comunicação.
PL 4/2025 – Reforma do Código Civil | CTCIVIL: 10ª Audiência Pública – Responsabilidade Civil
Nesta quinta-feira (12), a Comissão Temporária para Examinar o PL 4/2025 realizou audiência pública dedicada à disciplina da responsabilidade civil.
Iniciativa conecta empresas e startups em jornada de inovação aberta
O Sebrae/PR lidera o Programa Inovação Aberta, iniciativa que conecta micro e pequenas empresas, especialmente startups, a companhias de maior porte interessadas em inovar para superar desafios estratégicos.
PL 750/2026 – Institui o Programa Nacional de Monitoramento de Agressores com Uso de Tecnologia por Inteligência Artificial | PLEN-SF: Designado relator
A senadora Daniella Ribeiro (MDB/AM) foi designada relatora de Plenário do PL 750/2026.
Por que fluxos e protótipos fazem a diferença na criação de sistemas e aplicativos
O processo passa pela a criação de fluxos e a prototipação de alta fidelidade, uma etapa fundamental que pode determinar o sucesso (ou fracasso) do projeto.
PL 4/2025 – Reforma do Código Civil | CTCIVIL: Convocação de reunião e audiência pública
A Comissão Temporária do Código Civil convocou reunião para serem deliberados requerimentos para participação e realização de audiências públicas.
De 10 a 12 de março, Semana Araucária de CT&I apresenta bolsas de pesquisa e novidades
A abertura será marcada pelo anúncio de novos programas, editais de bolsas e iniciativas de incentivo à inovação.
PL 6826/2025 – Medidas de prevenção e remoção de conteúdos com falsas promessas de enriquecimento | CCOM: Designado Relator + Prazo para Emendas
O deputado Jadyel Alencar (REP/PI) avocou a relatoria do PL 6826/2025 no âmbito da Comissão de Comunicação, tendo sido ainda aberto o prazo para oferecimentos de emendas.
Comissão aprova política de inclusão digital para municípios com recursos do Fust
A ideia é estabelecer parceria entre a União e as prefeituras para ampliar o acesso à internet, utilizando no mínimo 30% dos recursos não reembolsáveis do Fust.
PL 98/2026 – Proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital | MESA: Despacho às Comissões
Destacamos que o PL 98/2026 foi despachado às Comissões Permanentes destinadas à sua análise, em regime ordinário de tramitação, a saber: