Aprovada flexibilização de regras de licitações para enfrentar a pandemia
O projeto de lei, trata da flexibilização de regras de licitações públicas enquanto durar a emergência de saúde pública causada pela pandemia de covid-19.
No Brasil, 65% das empresas estão bem longe das regras da LGPD
Entre as quase mil empresas brasileiras que já realizaram o diagnóstico no índice LGPD ABES, em parceria com a EY, 60% ainda não estão em conformidade com as exigências da lei.
BNDES credencia 22 bancos para programa emergencial de acesso a crédito
Programa tem como objetivo, fazer com que pequenas e médias empresas tenham acesso a financiamentos durante a pandemia de Covid-19.
Senado muda programa de suporte a empregos para fortalecer Pronampe
Os senadores fizeram mudanças para reduzir pela metade o escopo do programa e fortalecer o Pronampe, linha de crédito para essas empresas com finalidades mais amplas.
Começa a valer desconto para pagamento de dívida tributária
Pessoas físicas e jurídicas que tenham dívidas tributárias com a Administração Pública poderão quitar os débitos e obter descontos de até 70% nos valores cobrados.
TICs e setores afetados pedem ao Congresso que derrube veto à desoneração da folha
Entidades representativas, enviaram um manifesto ao Congresso Nacional com apelo aos parlamentares para que derrubem o veto presidencial à Lei 14.020/20.
Senado aprova renegociação de débitos fiscais para empresas no Simples
O PLP 9/2020, que segue para sanção presidencial, tem o objetivo de ajudar pequenos empreendimentos afetados pela pandemia de covid-19.
Receita e PGFN prorrogam por 30 dias validade de certidões conjuntas
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogaram por mais 30 dias o prazo de validade.
Com Internet, venda de certificado digital dá um salto na pandemia
Conforme balanço apresentado pelo ITI, as emissões de certificados digitais aumentaram nos últimos meses, em junho foram emitidos 516.951 mil certificados.
Teles quebram dados móveis em bairros e regiões para combate à Covid-19
Governadores e Prefeitos, poderão identificar pontos de aglomeração de pessoas, além dos índices de isolamento que vêm sendo medidos desde o início da pandemia da Covid-19, através da ferramenta Mapas de Calor.