Acesse a ed. 72 da RNTI. Confira como a Celepar tem transformado a vida do cidadão em meio a pandemia,. Esta edição fala também sobre a LGPD, cada vez mais perto de entrar em vigor.
Foi abordada a importância de se estabelecerem alternativas às garantias reais para acesso a empréstimos pelas empresas do setor, necessidade de maior investimento na capacitação de mão de obra, e a destinação dos recursos dos fundos de desenvolvimento regional para o setor de inovação.
O PPI ressalta que nesse processo sejam observados os princípios da eficiência, da economicidade e do desenvolvimento nacional sustentável, bem como a relevância da manutenção das atividades industriais de microeletrônica no país.
Desde a publicação do Decreto nº 10.024, em setembro de 2019, 1 mil municípios já passaram a utilizar o sistema, que é gratuito e o maior do país na área de aquisição de bens e serviços.
Estamos no mesmo timing dos Estados Unidos e da Comunidade Europeia. Nos EUA, a promessa é que as vendas de equipamentos WiFi 6 comecem no Natal. No Brasil, nossa expectativa é tentar disponibilizar equipamentos ainda para o final do ano, afirma o superintendente Vinícius Caram.
O projeto de lei, trata da flexibilização de regras de licitações públicas enquanto durar a emergência de saúde pública causada pela pandemia de covid-19.
Entre as quase mil empresas brasileiras que já realizaram o diagnóstico no índice LGPD ABES, em parceria com a EY, 60% ainda não estão em conformidade com as exigências da lei.
Os senadores fizeram mudanças para reduzir pela metade o escopo do programa e fortalecer o Pronampe, linha de crédito para essas empresas com finalidades mais amplas.
Pessoas físicas e jurídicas que tenham dívidas tributárias com a Administração Pública poderão quitar os débitos e obter descontos de até 70% nos valores cobrados.