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Agenda Legislativa de 10 a 14 de agosto de 2026

Disponibilizamos a Agenda Legislativa referente aos dia 10 a 14 de agosto de 2026 em que constam as proposições identificadas como de interesse da entidade nas pautas da Câmara e Senado, publicadas até o momento.

Conforme decisão do Conselho de Administração da Federação Assespro, destacamos o caráter confidencial das informações contidas neste informativo, visando a proteção das ações estratégicas da entidade.

Não é permitido o compartilhamento das informações contidas nesse e demais informativos do Boletim Político via e-mail, WhatsApp, SMS ou qualquer outra mídia. A informação disponibilizada é para uso exclusivo dos associados da Federação Assespro e regionais.

Clique aqui e acesse a Agenda Legislativa de 10 a 14 de agosto de 2026.

 

Veja também:

Conectividade Educacional | FNDE define prazo de execução de recursos e devolução à União

Boletim Político, Comunicados do Presidente e Diretorias
Destacamos a publicação no Diário Oficial da União, da Resolução CD/FNDE nº 12, de 5 de agosto de 2026 que dispõe sobre os critérios para a caracterização da aplicação dos recursos destinados à garantia de acesso à internet, com fins educacionais.
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Newsletter Foco no Planalto – Edição 32.2026

Boletim Político, Foco no Planalto
Confira a newsletter exclusiva “Foco no Planalto”, relativa a semana de 10 a 14 de agosto de 2026.
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