Complemento Medidas legais de 15 de março de 2023
Destacamos que foi publicada, no Diário Oficial da União – DOU de hoje (15), a Portaria MCOM nº 209/2023, que designa titulares e suplentes representantes do Poder Executivo a comporem o Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (CG-FUST).
Foram designados, também, Maximiliano Salvadori Martinhão e Nathalia Almeida de Souza Lobo para exercer, respectivamente, a presidência e a suplência da presidência do CG-FUST.
A cerimônia de posse dos indicados será realizada na próxima reunião do Conselho que, conforme Despacho CG-FUST n° 1/2023, ficou agendada para 27 de março de 2023, às 10 horas.
ATUAL COMPOSIÇÃO DO CONSELHO
Por fim, anexa à medida, foi divulgada ainda a consolidação da composição atual do Conselho, como a seguir:
| Presidência do Conselho Gestor | |||||||
| Presidente | Suplente | ||||||
| Maximiliano Salvadori Martinhão | Nathalia Almeida de Souza Lobo | ||||||
| Membros do Conselho Gestor | |||||||
| Representantes do Poder Executivo | Titulares | Suplentes | |||||
| MCOM
Ministério das Comunicações |
Maximiliano Salvadori Martinhão | Pedro Lucas da Cruz Pereira Araújo | |||||
| Nathalia Almeida de Souza Lobo | William Ivo Koshevnikoff Zambelli | ||||||
| MCTI
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação |
VAGO | VAGO | |||||
| MPO
Ministério do Planejamento e Orçamento |
Zarak de Oliveira Ferreira | Eduardo Rodrigues da Silva | |||||
| MAPA
Ministério da Agricultura e Pecuária |
Carlos Ernesto Augustin | Cleber Oliveira Soares | |||||
| MEC
Ministério da Educação |
Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt | Alexsander Moreira | |||||
| MS
Ministério da Saúde |
Ana Estela Haddad | Sérgio Rosa | |||||
| ANATEL
Agência Nacional de Telecomunicações |
Nilo Pasquali | Eduardo Marques da Costa Jacomassi | |||||
| Representantes das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações | |||||||
| Titulares | Suplentes | Mandato | |||||
| Erich Matos Rodrigues
(Interjato Soluções) |
Claudio Marcelo Siena
(RedeTelesul) |
2022 a 2023 | |||||
| Marcos Adolfo Ribeiro Ferrari
(Conexis) |
Daniela Lopes Martins
(Conexis) |
2022 a 2024 | |||||
| Representantes da Sociedade Civil | |||||||
| Titulares | Suplentes | Mandato | |||||
| Fábio Ricardo Jung Tran
(Coalizão de Tecnologia na Educação) |
Flávio Marques Prol
(Coalizão de Tecnologia na Educação) |
2022 a 2023 | |||||
| Guido Lemos de Souza Filho
(Universidade Federal da Paraíba – UFPB) |
Cláudio Simão de Lucena Neto
(Universidade Federal da Paraíba – UFPB) |
2022 a 2024 | |||||
| Matheus Ferreira Pinto da Silva
(Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar) |
Marco Olívio Morato de Oliveira
(Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar) |
2022 a 2025 | |||||