Medidas Legais de 18 de Julho de 2019
Informamos que foram publicados hoje (18/07), no Diário Oficial da União – DOU, os seguintes atos normativos e de pessoal de interesse da entidade:
| Atos Normativos | Ementa / Explicação |
| Aviso de Consulta Pública nº 1015/2019 Visualizar medida |
Estabelece que o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), por meio da Comissão de Licitação – COLIC, vem efetuar Consulta Pública com o objetivo de colher proposta, críticas e sugestões, que servirá de base para licitação, na contratação de solução gerenciamento de dispositivos de Internet of Things (IoT) com serviço de instalação, configuração e parametrização. Os interessados poderão obter o arquivo do Projeto Básico no site do SERPRO. Os questionamentos e sugestões deverão ser enviados para os e-mails: leandro.silva@serpro.gov.br, eliezer.trajano@serpro.gov.br, no período de 18 a 29 de julho 2019. |
| Atos de Pessoal | Objetivo |
| Portaria SGPR nº 560, de 17 de julho de 2019 Visualizar medida |
Nomear: Edilson Portela França para exercer o cargo de Assessor, na Secretaria Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 102.4. |
| Portaria SGPR nº 561, de 17 de julho de 2019 Visualizar medida |
Nomear: Fábio Ricardo Ciavolih Mota para exercer o Cargo Temporário, na Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 102.4. |
| Portaria MCTIC nº 3.225, de 15 de julho de 2019 Visualizar medida |
Exonerar: Leandro Antunes Berti, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Desenvolvimento e Inovação de Tecnologias Estratégicas, do Departamento de Tecnologias Estruturantes, da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação, código DAS 101.4. |