Medidas Legais de 8 de Julho de 2019
Informamos que foram publicados hoje (8/7), no Diário Oficial da União – DOU, os seguintes atos normativos e de pessoal de interesse da entidade:
| Atos Normativos | Ementa / Explicação |
| Portaria ITI nº 39, de 4 de julho de 2019 Visualizar medida |
Estabelece que cada um dos titulares da Autoridade Certificadora Raiz – AC Raiz da ICP-Brasil, por termo específico e por prazo determinado, poderá designar até 2 representantes para substituí-lo(a) em eventuais cerimônias de emissão e revogação de certificados vinculados à Autoridade Certificadora Raiz Brasileira da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras. |
| Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 15/2019 – UASG 173039 Visualizar medida |
Dispõe sobre a contratação de serviços de manutenção e suporte de 10 (dez) licenças flutuantes do software Enterprise Architect Corporate, com atualizações de versões e serviço de suporte técnico pelo período de 12 (doze) meses. |
| Aviso de Licitação Licitação Eletrônica 2019/00917 – (7421) Visualizar medida |
Dispõe sobre a contratação dos serviços técnicos especializados de arquitetura e engenharia para ambientes de data center, no regime de, material e mão de obra, para obra de reforma do Site Primário do Datacenter. |
| Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 9/2019 – UASG 158142 Visualizar medida |
Dispõe sobre o registro de preços para a aquisição de material de tecnologia da informação para o atendimento de alunos com deficiência. |
| Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 12/2019 – UASG 925158 Visualizar medida |
Dispõe sobre a aquisição de componente de software para a integração do Microsoft Word em Formulários Delphi. |
| Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 16/2019 Visualizar medida |
Dispõe sobre a contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de servidores de rede, storage, NAS, firewall, switches, Wlan, nobreak, ferramenta de backup, softwares de informática e televisor, bem como, os serviços de instalação, configuração e treinamento. |
| Aviso de Licitação Concorrência Pública Nacional NCB n° 1/2019 Visualizar medida |
Dispõe sobre a aquisição de equipamentos de informática, incluindo serviços de instalação, manutenção e garantias, e aquisição de licenças de software. |
| Avisos de Licitação Pregão Presencial nº 39/2019 Visualizar medida |
Dispõe sobre contratação de pessoa jurídica especializada objetivando a locação, implantação e manutenção de sistema integrado de gestão administrativa e pedagógica, com direito ao uso mensal de software. |
| Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 11/2019 Visualizar medida |
Dispõe sobre a contratação de empresa especializada na área de informáticapara concessão de licença de uso. |
| Aviso de Licitação Concorrência nº 3/2019 Visualizar medida |
Dispõe sobre a contratação, de empresa especializada na implantação e administração de solução de software integrada e operacional. |
| Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 61/2019/CPLMS Visualizar medida |
Dispõe sobre a contratação dos serviços de empresa especializada em tecnologia da informação, para o desenvolvimento e manutenção de sistema de aplicações WEB. |
| Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 215/2019 Visualizar medida |
Dispõe sobre a contratação de empresa especializada para fornecimento de “solução integrada para gestão de saúde”, contemplando a disponibilização de licença de uso de software para gestão de saúde (locação de software já desenvolvido), com sua respectiva implantação e treinamento de funcionários, suporte técnico, manutenção e hospedagem de software e do banco de dados. |
| Aviso de Licitação Concorrência Pública nº 1/2018 Visualizar medida |
Dispõe sobre a aquisição de equipamentos de informática, incluindo serviços de instalação, manutenção e garantias, e aquisição de licenças de software. |
| Atos de Pessoal | Objetivo |
| Portaria Casa Civil n° 1.935 de 5 de julho de 2019 Visualizar medida |
Exonerar: Carlos Ernesto Miranda Aversa do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 101.5. |
| Portaria Casa Civil n° 1.936 de 5 de julho de 2019 Visualizar medida |
Exonerar: Julio Seixas Fabiano Soares do cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria- Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 101.6. |
| Decretos de 5 de julho de 2019 Visualizar medida |
Nomear: Martha Seillier, para exercer o cargo de Secretária Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria de Governo da Presidência da República. Exonerar: Adalberto Santos De Vasconcelos do cargo de Secretário Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria de Governo da Presidência da República. |
| Portaria Casa Civil n° 1.937, de 5 de julho de 2019 Visualizar medida |
Exonerar: Jose Carlos Medaglia Filho do cargo de Secretário de Coordenação de Obras Estratégicas e Fomento da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.6. |
| Portaria Casa Civil n° 1.938, de 5 de julho de 2019 Visualizar medida |
Nomear: Vanessa Ferreira de Lima, para exercer o cargo de Secretária-Executiva Adjunta da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 101.6. |
| Portaria SE/Casa Civil n° 699, de 2 de julho de 2019 Visualizar medida |
Nomear: Marco Antonio Vivas Motta para exercer o cargo de Gerente de Projeto, na Subchefia Adjunta de Infraestrutura da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da função que atualmente ocupa, código DAS 101.4. |
| Portaria SE/ME nº 940, de 5 de julho de 2019 Visualizar medida |
Exonerar: Ricardo Brito Portal e Silva, Analista de Planejamento e Orçamento, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, da Diretoria de Finanças e Contabilidade da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria Executiva, código DAS 101.4. |
| Portaria MAPA n° 288, de 5 de julho de 2019 Visualizar medida |
Efetivar: Karine Fabiane Kraemer Barbosa, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, no Gabinete da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.4. |
| Portaria SE/MMFDH n° 674, de 5 de julho de 2019 Visualizar medida |
Nomear: Luiz Otávio Collyer Pontes, para exercer o cargo de CoordenadorGeral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, código DAS 101.4. |