MP destina R$ 20 bi a fundo do BNDES para garantir empréstimo a pequenas e médias empresas junho 3, 2020 Rosangela Caetano Notícias 0 Comments A MP que entrou em vigor nesta terça-feira, vai injetar até R$ 20 bilhões no Fundo Garantidor para Investimentos do BNDES. Read more
Governo desiste de medida provisória para desonerar IoT maio 13, 2020 Rosangela Caetano Notícias, TIC e Inovação 0 Comments Governo cancelou a aprovação de uma medida provisória para a desoneração da Internet das Coisas (IoT), a MP só iria valer em 2021. Read more
Câmara aprova MP que flexibiliza regras trabalhistas e tenta incentivar primeiro emprego abril 16, 2020 Rosangela Caetano Notícias 0 Comments Aprovada nesta quarta (15/04) uma Medida Provisória que flexibiliza regras trabalhistas e busca incentivar o primeiro emprego. Read more
MP elimina autorizações para atividades econômicas de baixo risco maio 1, 2019 Assespro Parana Notícias, Startup, TIC e Inovação 0 Comments O presidente Jair Bolsonaro assinou a MP da Liberdade Econômica, que garante a livre iniciativa de negócios no país, de forma desburocratizada. Read more
Senado aprova MP que incentiva empresas de tecnologia e informática a investir em pesquisa, desenvolvimento e inovação maio 17, 2018 Assespro Parana TIC e Inovação 0 Comments O Plenário aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 6/2018, decorrente da Medida Provisória (MP) 810/2017. Read more
Câmara aprova MP que prevê incentivos fiscais para o setor de informática maio 9, 2018 Assespro Parana TIC e Inovação 0 Comments Proposta beneficia empresas de tecnologia que investirem em pesquisa e em inovação. Para virar lei em definitivo, texto ainda precisa ser analisado pelo Senado. Read more