NOTA INFORMATIVA Nº 151/2023

Disponibilizamos a Nota Informativa Nº 151/2023, relativa às notícias publicadas entre os dias 2 a 3 de outubro identificadas como de relevância para a entidade.

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Veja também:

PL 871/2021 | Manual de boas práticas e de governança dos agentes de tratamento de dados pessoais | CCDD: Designado Relator

Comunicados do Presidente e Diretorias, Serviços

O senador Eduardo Gomes (PL/TO), presidente da Comissão de Comunicação e Direito Digital, avocou para si a relatoria do PL 871/2021 (manual de boas práticas e de governança dos agentes de tratamento de dados pessoais) no âmbito do colegiado.

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Medidas legais de 27 de agosto de 2024

Boletim Político, Medidas Legais

Confira as Medidas legais de 27 de agosto de 2024.

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Medidas legais | Ministério da Saúde define atribuições dos gestores de sistemas de TI

Medidas Legais

Destacamos a publicação, no Diário Oficial da União, da Portaria MS nº 5.117/2024, que dispõe sobre a nomeação e as atribuições do Gestor de Negócio e do Gestor da Informação, responsáveis pelos sistemas digitais de informação mantidos pelo Ministério.

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